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POBREZA E FOME II: TRANSFORMANDO A REALIDADE

22/10/2007

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Padre Ronaldo Mazula

No último artigo, expúnhamos dados sobre a fome e a pobreza. Neste, falaremos sobre propostas de mudança, pois a “existência de milhões de empobrecidos é a negação radical da ordem democrática.”

Em sua mensagem por ocasião dessa Jornada Mundial, no dia 15.10.2007, o Papa Bento XVI assegura que “a alimentação é um direito humano e sua violação constitui uma gravíssima responsabilidade ética, assegura Bento XVI. É necessário, portanto, que amadureça entre os membros da Comunidade das Nações uma consciência solidária que considere a alimentação como um direito universal de todos os seres humanos, sem distinções nem discriminações.” (cf. www.zenit.org, 16.10.2007).

A CNBB afirma que “a dignidade do ser humano implica a exigência de preservação de cada pessoal. O alimento não é direito apenas de quem tem poder de compra, nem só de quem produz, mas direito de todos. A consciência moral reconhece o dever de garantir esse direito para as crianças, os portadores de deficiências e os idosos. O direito à vida exige a justiça distributiva e está acima dos critérios do mercado.” (cf.: CNBB, 69. Exigências Evangélicas e Éticas de Superação da Miséria e da Fome. SP: Paulinas, 2002, n.34). Por isso, a Conferências dos Bispos do Brasil convida os cristãos a participar da construção de uma sociedade ´justa e solidária´ com práticas solidárias, reivindicação de políticas públicas e participação política e reflexões prospectivas.

É claro que a primeira iniciativa para a solução dos problemas estruturais da fome e da pobreza, deve ser dos governos. José Graziano, comenta a iniciativa governamental que criou em 2006 a LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional) para combater a fome, pois o direito à alimentação é lei e, em última instância, o Estado tem o dever  de garantir a segurança alimentar de todos os cidadãos. “O direito à alimentação já estava previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), mas os números da fome no mundo mostram que ele ainda está longe de ser realidade.” (cf.: GRAZIANO J.S., ´Comer é um direito´, in Folha de São Paulo, 16.10.2007, p. A3) Cita também, vários programas colaboram, apesar das dificuldades e dúvidas a respeito dos mesmos: Fome Zero, Bolsa Família e PRONAF, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

É preciso criar condições, estruturais, para que os pobres e famintos sejam promovidos para a autonomia e não vivam na dependência assistencial dos programas governamentais. José GRAZIANO, no artigo supracitado, fala do sociólogo Betinho que “já dizia: ´quem tem fome tem pressa´. É preciso dar de comer agora, mas englobar também ações de geração de rendas.... A fome é uma das faces da desigualdades em nossa região e em nosso país. E é também uma de suas principais causas. Garantir o direito à alimentação é um primeiro passo para a inclusão social e uma sociedade mais eqüitativa e coesa... Há um entendimento cada vez maior de que combater a fome é tarefa central de um projeto de desenvolvimento para que o século 21 não seja apenas repetição ampliada das cicatrizes do passado. Sobretudo cresce a consciência de que, enquanto houver fome,  não haverá segurança nem democracia efetiva –para quem come e para quem não come.”

O OUTRO MUNDO POSSÍVEL só será possível quando todos tiverem alimento e condições dignas de viver e viver bem!