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HISTÓRIA MAL CONTADA - Juiz Rogério desembarga obras, mas Lojas Cem corre o risco de pagar uma indenização milionária, disse Araujo Filho.

“Analisando as provas é que vai poder dizer, se Batatais teve prejuízo com a demolição do casarão que existia, e saber o valor do pagamento de indenização, isso tudo não esta julgado ainda, esse processo nem saiu de nossa Comarca e isso foi uma decisão local, Supremo é a ultima Instancia, se chegar é daqui a dez anos,  a ação ainda, esta sendo julgada, não há sentença voltou a dizer,  Araujo Filho”.

03/09/2010

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A equipe de reportagem do A Noticia, esteve no inicio da semana no gabinete do Promotor Hilton Maurício de Araujo Filho, para saber a verdade dos fatos sobre o desembargo das construções das Lojas Cem, muito atencioso e correto, Araujo Filho disse recebeu no início de dezembro, duas representações de um arquiteto que pediu para não ser identificado. Na denúncia anônima ele dizia que dois prédios históricos estariam sendo reformados, e corria o risco de ser demolido, o primeiro seria o imóvel situado na Rua Coronel Joaquim Rosa, em frente à Caixa Econômica Federal, o segundo na mesma rua só que com a esquina para  Santos Dumont, onde esta começando a ser construída as Lojas Cem, na denúncia ele alega que o dois imóvel tem valores históricos, arquitetônicos e cultural para a cidade. Bastante descontraído ele disse que as coisas não foram bem assim como anunciadas, a  ação das Lojas Cem ainda não foi julgada, não existe sentença final, não foram produzidas provas, a ação ainda esta em curso.O único despacho que o juiz fez foi levantar o embargo sobre a obra, nada mais, não existe mérito para nenhum advogado. Olha Claret a obra estava embargada, não esta mais, eles vão poder construir, isso não representa nada, o Juiz Rogério Thiago Jorge não entrou no mérito da questão, ele não apreciou se ali era um casarão histórico ou não, com valor patrimonial, cultural arquitetônico, artístico para cidade, ele não analisou o pedido de indenização, segundo Araujo Filho de mais de dois milhões de reais,  ele não analisou nada, (sic), Thiago Jorge, simplesmente desembargou a obra para que não houvesse um prejuízo maior para o estabelecimento que lá quer construir sua loja, ou seja as Lojas Cem vão poder continuar a construção, mas o mérito da ação não foi analisada até porque não tem provas produzidas ainda. A ação  esta em andamento e deve demorar um bom tempo, .a pericia vai apresentar provas periciais, o juiz vai nomear um perito para ir ao local e verificar em razão das fotos que foram tiradas antigamente, depoimentos de testemunhas, documentos, se ali era um casarão de valor histórico, cultural e arquitetônico, é prova basicamente pericial agora. Analisando as provas é que vai poder dizer, se Batatais teve prejuízo com a demolição do casarão que existia, e saber o valor do pagamento de indenização, isso tudo não esta julgado ainda, esse processo nem saiu de nossa Comarca e isso foi uma decisão local, Supremo é a ultima Instancia, se chegar é daqui a dez anos,  a ação ainda, esta sendo julgada, não há sentença voltou a dizer,  Araujo Filho. A questão principal não foi se quer nem analisada ainda, quanto mais julgada, porque não tem provas produzidas. o promotor tem que lutar pelo patrimônio histórico, arquitetônico, qualquer promotor de justiça em qualquer Comarca vai lutar para defender porque faz parte do meio ambiente isso daí. Eu acho que as pessoas também deveriam lutar pela defesa do patrimônio cultural da cidade, porque eu sempre digo é a nossa memória que esta em jogo, a nossa identidade. Isso diz respeito aos nossos antepassados, nossos pais, avós, tios, isso ta ligado a nossa história. o progresso é bom, é bem vindo, mas ele tem que ser conjugado com outros interesses como esse do patrimônio histórico cultural. Na época, o juiz deu à liminar, mas foi tarde demais, porque o casarão onde está sendo construída a loja já estava no chão, “na entrevista ele chegou a ser romântico, dizendo que uma cidade tão importante como Batatais, tem que ter história”, (sic), um povo sem memória é um povo sem história. O promotor disse ainda que se o imóvel possuir valor histórico, claro que vai pedir uma indenização milionária , enfatizou que a partir de agora já não é mais uma simples ação para impedir a demolição porque infelizmente já houve, entrei pedindo  uma indenização proporcional ao valor histórico do casarão, mas para isso é claro tem que existir um laudo elaborado por peritos, por especialistas no assunto.O proprietário quer ganhar o dinheiro dele, com uma certa razão, as Lojas Cem quer vir para Batatais, precisa gerar empregos, só que do outro lado há o interesse de toda uma cidade que precisa manter o seu patrimônio cultural,Por exemplo, aquele prédio que foi demolido do antigo cinema,  foi  uma lastima para a cidade, naquela época eu não estava aqui para impedir, como promotor posso aparecer, não tem problema, essa é minha função, desabafou,  o que os outros falam ou deixam de falar pouco me importa, eu sou promotor há quase vinte anos, já ouvi de tudo, fizeram até baixo assinado pra me tirar da cidade, eu faço o meu trabalho, eu obedeço a duas coisas, a lei e a minha consciência, eu devo satisfações a essas duas coisas. Agora volto a dizer, quanto as Lojas Cem será que era o único imóvel  pra ser alocada dentro de Batatais, essa é a primeira questão, a segunda questão:  o imóvel não poderia ser adaptado pra receber a loja como o imóvel da drogaria que esta sendo adaptado, então porque justamente esse imóvel, porque demolir mais um imóvel importante da cidade, Isso não é  atravanca o  progresso é tentar conciliar o progresso com  a manutenção da historia de Batatais que é importante, terminou.O casarão da Rua Santos Dumont recentemente demolido em Batatais num passado não muito distante funcionava uma das primeiras casas de saúde em nossa cidade , depois foi residência fixa do médico Júlio Mesquita, que inclusive dá nome a uma ladeira paralela ao imóvel, a Ladeira Dr. Mesquita.
Logo quando o médico se mudou para lá, o comerciante Miguel Acra fez uma sociedade com Mesquita e logo depois comprou o imóvel.
O antigo morador, o comerciante José Antônio Acra, irmão de Miguel, que durante mais de 60 anos teve uma loja de armarinhos em geral no local,  disse que a casa foi vendida há cerca de três anos por um sobrinho. Ele conta que quando soube que o imóvel foi demolido, teve uma dor no coração muito forte.
"Passei uma vida inteira, fui criado pelo meu irmão e pela minha cunhada desde os seis anos de idade e criei três filhos lá. Essa casa jamais deveria ter sido demolida", comentou.
Como lembrança, seu Antônio guarda as épocas de Natal e festivas da cidade quando decorava as vitrines com temas da  época. "Era uma festa só, que agora, infelizmente, não voltará mais".AVISO -  Quem tiver casarões nessas condições é bom que se acautele, não faça a mesma coisa porque senão no mínimo vai ter que pagar uma indenização milionária pra cidade, sempre que acontecer,  vou adotar todas as medidas pra embargar obra, para pedir indenização, para pedir até a responsabilização criminal de quem fizer, porque isso não significa impedir progresso de nada. Ninguém tem mais interesse no progresso de Batatais do que o promotor.