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Em Batatais só ‘Via Sacra’ é patrimônio tombado

27/07/2007

Em Batatais, nenhum prédio está protegido por lei. Apenas as 14 telas da Via Sacra, pintada pelo artista Cândido Portinari (1903/1962), na década de 50, tiveram a sua proteção garantida após serem tombadas pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) há 32 anos. Prédios históricos e até mesmo a Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, que abriga as telas, aguardam a conclusão de processos de tombamento do Condephaat (Conselho Nacional de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Turístico) do Estado.

Além da Matriz, Câmara Municipal, complexo do Ceuclar (Centro Universitário Claretiano), Estação Cultura (antiga estação da Companhia Mogiana), Casa da Cultura, Asilo São Vicente de Paulo e os prédios que abrigam atualmente a escola do Sesi e a Associação Batataense de Ensino são as construções históricas do município atualmente em processo de tombamento no Condephaat, segundo a pesquisadora cultural Alessandra Baltazar, conselheira do Conphac (Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural) de Batatais, em reportagem publicada no Jornal Comércio da Franca. “Alguns processos existem desde 1991, mas não têm previsão para serem concluídos”, afirmou. “Isso pode levar muito tempo, o município é que deveria tombá-los. Porém, o fato de estarem em processo de tombamento já garante a proteção”, completou Alessandra.

Ela explica que, uma vez tombados pelo município, fiscalizar e manter os prédios será bem mais fácil. “Com isso, o município pode, por exemplo, conceder incentivos fiscais, como a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para quem resolve preservar os imóveis”, disse a pesquisadora.

O Conphac de Batatais foi reativado em setembro do ano passado. Desde então, os integrantes do conselho se reúnem na primeira segunda-feira de cada mês. “Fazemos estudos, analisamos pedidos de tombamento e, atualmente, estamos revendo leis para mandarmos à câmara, com algumas alterações que facilitem o processo.”